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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Gian Carlo Branco · há 7 anos

Ótimo texto!
Também sou advogada, no entanto ainda com algumas dúvidas !

Um salão me procurou para realizar o contrato com seus parceiros, ocorre que dados alguns fatos devem ser levado em consideração!
*alguns “funcionários” possuem mais de 10 anos de prestação de serviços.
* são totalizando 6 prestadores de serviços
* todos possue o MEI , inclusive a proprietária.

Dúvidas se puder ajudar a solucionar.
1) o contrato de parceria, entre os profissionais que lá trabalham mais de ano e dia (no caso superior a 10 anos), quando l contrato é homologado exime-se a responsabilidade trabalhista aos anteriores ?
2) a proprietária do salão pode ter o MEI ? Ou precisa realizar a alteração para a micro empresa ?

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Recomendações

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Gian Carlo Branco

Comentário · há 7 anos

Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Gian Carlo Branco · há 7 anos

Olá Lúcia.

Nesse caso minha cara, não tem por onde escapar - terá de ser solicitado a mudança de MEI para Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Pelo aumento de serviço e ganhos que se espera, a mudança não trará tanto impacto - os pontos positivos suplantarão os negativos, seguramente.

Para saber mais: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/quandoecomo-ocorreatransicao-de-mei-para-microempresa,4d4df1751e2d7410VgnVCM1000003b74010aRCRD

Grande abraço!

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